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Termos e Condições

Condições de utilização do site da Smartize: propriedade intelectual, responsabilidade, marcação de reuniões e lei aplicável.

Última atualização: [data]

1. Identificação

Este site é propriedade da [Denominação social completa], NIF [NIF], com sede em [Morada completa], contactável por info@smartize.pt.

2. Objeto

Estes termos regulam o acesso e a utilização deste site e dos formulários nele disponíveis, incluindo o pedido de contacto e a marcação de reuniões de diagnóstico. Ao usar o site, aceita-os. Se não concordar, não o utilize.

A prestação de serviços de consultoria, desenvolvimento ou integração é regulada por contrato próprio, celebrado caso a caso. Nada neste site constitui, por si só, uma proposta contratual vinculativa.

3. Utilização do site

Compromete-se a usar o site de boa-fé e a não:

  • submeter dados falsos, de terceiros sem autorização, ou conteúdos ilícitos;
  • tentar aceder a áreas restritas, contornar medidas de segurança ou sobrecarregar o serviço;
  • extrair conteúdo de forma automatizada e massiva sem a nossa autorização escrita.

4. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, marcas, logótipos, código e desenho deste site são propriedade da [Denominação social completa] ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos. Pode consultar e imprimir conteúdos para uso pessoal; qualquer reprodução, distribuição ou modificação para outros fins carece de autorização escrita.

As marcas de terceiros mencionadas — nomeadamente as de fornecedores de tecnologia — pertencem aos respetivos titulares e são referidas a título informativo, sem que isso implique qualquer parceria ou patrocínio.

5. Conteúdos e ligações de terceiros

O site pode conter ligações para sites de terceiros. Não controlamos esses sites nem respondemos pelo seu conteúdo ou pelas suas práticas de privacidade.

6. Marcação de reuniões

A marcação de uma reunião de diagnóstico é gratuita e não gera qualquer obrigação para nenhuma das partes. Reservamo-nos o direito de recusar ou reagendar uma marcação, avisando-o pelos contactos que indicar. Pode cancelar ou reagendar a qualquer momento, pelas ligações incluídas no email de confirmação.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível por manter o site disponível e a informação correta e atualizada, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. O conteúdo do site tem natureza informativa e não substitui aconselhamento profissional adequado ao seu caso concreto.

Na medida do permitido por lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site. Nada nestes termos exclui a responsabilidade que a lei não permita excluir, nomeadamente por dolo ou culpa grave.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies.

9. Alterações

Estes termos podem ser alterados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

10. Lei aplicável e resolução de litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de [comarca], com renúncia expressa a qualquer outro.

Tratando-se de um consumidor, pode recorrer à resolução alternativa de litígios de consumo. A lista de entidades disponíveis consta do portal www.consumidor.gov.pt, e está disponível a plataforma europeia de resolução de litígios em linha em ec.europa.eu/consumers/odr. Existe Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.